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Doutrina » Previdenciário Publicado em 09 de Dezembro de 2021 - 17:41
Biometria facial como prova de vida para aposentados e pensionistas do INSS
Há muitos anos aposentados e pensionistas do INSS têm dificuldade para realizar a prova de vida, especialmente devido a problemas de locomoção que podem ir se agravando com o avançar da idade e tornam a experiência sempre desgastante.
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2014 - 20:30
TJSP concede indenização a mulher atropelada por viatura policial
Vítima, que sofreu traumatismo facial, receberá pensão mensal vitalícia de 3,22 salários mínimos e R$ 150 mil de danos morais
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2021 - 13:22
Luta da OABRJ pelo fim das prisões fundamentadas unicamente em reconhecimento facial embasa projeto de lei
Proposta protocolada na Câmara preenche lacuna do Código de Processo Penal.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2014 - 18:00
Humorista é processado por fazer piada de jovem com paralisia facial
'Você já se sentiu tão diferente que até sua própria imagem te acha estranho?', dizia legenda da foto com a adolescente
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Maio de 2005 - 01:00
Direito e Medicina em rota de colisão
Henrique Gondim é Cirurgião Buco-Maxilo-Facial, escritor e aluno do 5º ano de Direito. jgondim@tre-rn.gov.br
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2013 - 19:30
Criança com síndrome de Pierre Robin ganha direito à cirurgia
Juiz determinou que o Estado custeie o procedimento cirúrgico da criança, a qual necessita de uma cirurgia buco-maxilo-facial
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2019 - 17:34
Locadora de veículos é condenada a pagar danos morais por conduta discriminatória
A negativa se deu sob a justificativa de que a autora da ação não havia sido aprovada em análise de biometria facial.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2013 - 13:00
Candidato aprovado para o cargo de cirurgião-dentista será nomeado
O juiz determinou a imediata nomeação e posse no cargo de Cirurgião-Dentista Bucomaxilo-facial, nos quadros do Estado do Rio Grande do Norte
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2022 - 10:15
Condomínio deve indenizar idosa que se feriu em hidrante instalado na calçada
De acordo com o processo, a autora machucou o nariz, teve trauma facial e um edema nos lábios
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2012 - 10:30
Negada indenização a torcedor atingido por pedra em ônibus
, o que lhe causou danos e ele precisou ser submetido à cirurgia facial e tratamento odontológico
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2012 - 15:35
Universitário terá que indenizar colega por agressão
resultou em trauma facial, e receberá indenização no valor de R$15 mil por danos morais
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2011 - 18:28
Mandante de crime indenizará vítima que perdeu visão e teve rosto deformado
deformação e perdeu a visão em um dos olhos; na segunda, teve lesões que a levaram à cegueira total e deformidade facial
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2011 - 13:45
Justiça determina que plano de saúde cubra cirurgia a paciente
como deformidade dento-facial, sendo recomendada a realização de cirurgia. A Unimed negou cobertura
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2009 - 11:49
Preceito Constitucional obriga ente público a custear tratamento
medicamento a uma pessoa que sofre de Paralisia Facial Periférica.
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2011 - 16:37
Clube responsabilizado por lesão de associada atingida por guarda-sol
Além de perder a audição teve paralisia facial esquerda, sendo submetida à cirurgia. Club alegou
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2023 - 10:14
STJ revoga prisão preventiva de homem que tem 61% de semelhança com suspeito de tráfico
facial da polícia indicou grau de semelhança parcial entre os dois.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Maio de 2011 - 15:04
Embargos. Irregularidade de representação. pessoa jurídica.
Procuração inválida. Ausência de identificação do representante. Procuração assinada por - diretores-. Ausência de tese acerca da existência de carimbo com reconhecimento de firma.
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2017 - 16:50
Aprovado projeto que prevê que o número do RG seja o mesmo em todos os estados brasileiros
Relator da proposta argumenta que a lei da identificação civil nacional não deixa claro que o cidadão poderá ter apenas um número de identidade.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Julho de 2013 - 12:40
Embargos de declaração.
Alegação de contradição entre o acórdão embargado e precedentes transcritos pela parte.
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2012 - 18:20
Erro irrelevante em nome de advogado não invalida intimação
Em sua decisão, ministros consideraram que o erro já havia ocorrido antes sem que tenha impedido a atuação do profissional